Por que abordar Sexualidade nas Escolas? O Resumo - Fundamentação Teórica...

Irei direcionar alguns textos do trabalho que foi apresentado no ENIC dese ano na Faculdade para que seja dado norte para alguns colegas na execução do mesmo, principalmente em relação a este tema.

Fundamentação Teórica:

A fundamentação teórica que orienta o desenvolvimento deste trabalho está firmada na seleção de conteúdos de diversos textos e informativos baseados em princípios científicos.
Sendo assim, pode-se dizer que a educação sexual na Escola visa contribuir com a discussão sobre sexualidade, com a função de promover o debate entre os/as adolescentes, fornecendo-lhes informações claras e objetivas, incentivando a troca de opiniões entre eles, contribuindo assim para o desenvolvimento de um pensamento critico e criativo, oportunizando repensar seus valores e assumir um pensamento próprio em relação ao exercício da sexualidade, com o fortalecimento dos laços de solidariedade e na formação da ética para o exercício da plena cidadania. De acordo com Antônio Carlos Egypto e outros a educação sexual é um processo de vida que permite aos indivíduos se modificar, se reciclar ou não e só termina com a morte, enquanto, a orientação é um processo formal e sistematizado que se propõe a preencher as lacunas de informações, erradicar tabus e preconceitos e abrir a discussão sobre as emoções e os valores que impedem o uso dos conhecimentos (Sexo se Aprende na Escola – Ed. Olho D’água, pág. 8, 1995).
A adolescência é marcada por um período de transformações e descobertas. Caracterizada, pela busca de independência e pelo desejo de ser reconhecido como adulto. Segundo Leda Casasanta “a adolescência é uma etapa especial do desenvolvimento humano, caracterizado por transformações, seja do ponto de vista físico ou psicológico e social, podendo considerar-se como um momento do ciclo da vida, marcado por instabilidade emocional e reorganização psíquica, que pode variar de acordo com o tempo, o lugar e em cada cultura”. (Afetividade e Sexualidade na Educação – MG, 1998). Portanto, neste processo o grupo de amigos exerce uma grande influência sobre suas atitudes e comportamentos, ao se exporem aos riscos e desafios eles querem provar sua capacidade, ainda que considerem as conseqüências de suas escolhas, eles buscam autoafirmação, o que muitas vezes coloca-se em situações vulneráveis a problemas.
Pesquisas mostram que “90% da população de adolescentes tem informações que devem utilizar preservativos ao fazer sexo seguro, mas menos da metade o fazem” (Agência de Noticias da AIDS – 2003). Isto os coloca em situação de predisposição a determinados riscos como DST, HIV/AIDS e gravidez não planejada. Entretanto, essa exposição vai depender de cada individuo ou de cada grupo e também de cada contexto que eles estejam inseridos.
O Marco Legal – Saúde, um Direito de Adolescentes (2005), evidencia a vulnerabilidade como sendo a “capacidade do individuo ou do grupo social de decidir sobre sua situação de risco, estando diretamente associados a fatores individuais, familiares, culturais, sociais, políticos, econômicos e biológicos”. Portanto, acredita-se que esse sentimento de tudo pode fazer e nada acontecer, são características psicossociais próprias da adolescência.
Nas últimas décadas, observa-se que a iniciação sexual tem ocorrido cada vez mais cedo na vida dos/as adolescentes, como conseqüência, problemas psicológicos, dificuldades nos aspectos afetivos, emocionais e sociais. Nelson Vitiello enfatiza que estamos vivendo uma crise nos valores morais e éticos, uma crise econômica e política, etc, entretanto o importante é que os/as adolescentes (em especial as adolescentes) se questionam sobre seus reais desejos, sobre sua real maturidade para dar um passo tão importante, a iniciação sexual e que ela possa ocorrer de forma natural, entretanto é preciso estar pronta, em decorrência de uma relação afetiva mais intensa ou apenas por modismo ou então por medo de que o namorado possa ir embora (Sexualidade – Quem Educa o Educador – Ed. Iglu, pág. 27, 1997).
A incidência de gravidez precoce e não planejada é uma das preocupações relacionadas à sexualidade do/a adolescente e que pode trazer sérias conseqüências, como aborto, filhos/as, sem falar que a grande maioria desses/as adolescentes não tem condições financeiras nem emocionais para assumir a maternidade e, por causa de repressão familiar, muitas delas fogem de casa e quase todas abandonam a escola.
Segundo Maria Sylvia de Souza Vitalle, em sua tese de doutorado destaca que:

Quando a atividade sexual tem como resultado a gravidez, gera conseqüências tardias e em longo prazo, tanto para o/a adolescente quanto para o/a recém-nascido/a. Adolescente poderá apresentar problemas de crescimento e de desenvolvimento, emocionais e comportamentais, educacionais e de aprendizado, além de complicações da gravidez e problemas de parto. É por isso que alguns autores considerem a gravidez na adolescência como sendo uma das complicações da atividade sexual.

Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Atenção Básica – Núcleo de DST/AIDS – Natal. Apontam que com relação às infecções do HIV de 1983 a 2005 houve um total de 977 casos, sendo 712 do sexo masculino e 265 do sexo feminino, que nesse mesmo período por faixa etária entre 15-19 anos 10 casos, 20-34 anos 463 casos, 35-49 anos 405 casos, 50-64 anos 87 casos, 65-79 anos 11 casos e mais de 80 anos 01 caso. Segundo a freqüência por ano de notificação, os anos que apresentaram índices maiores foram 2003, com 103 casos seguido de 2001, com 96 casos.
No Brasil, cerca de 630 mil pessoas vivem com HIV. O número é estimado, pois notifica-se apenas casos de soropositivos que tomam medicamentos antirretrovirais. Do inicio da epidemia, 1980, até junho de 2009, foram realizados 544.846 diagnósticos. Durante esse período, foram registradas 217.091 mortes em decorrência da doença, segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2009 do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, são notificados entre 33 e 35 mil novos casos de AIDS. O nordeste fica em segundo lugar com 12% dos casos notificados são 64.706, perdendo apenas para a região sudeste com 19%. Dos 5.564 municípios brasileiros, 87,5% (4.867) registram pelo menos um caso da doença.
A redução da idade de iniciação sexual, provavelmente, é uma das causas do Brasil, em setembro de 2003, ter acumulado um total de 55.060 casos de AIDS entre os jovens menores de 24 anos, sendo 32.116 adolescentes do sexo masculino e 22.944 do sexo feminino. Isso representa 15.2 % dos casos notificados de AIDS no Brasil no período de 1980 a 2004. (PNDST/AIDS 2004)
Entre os jovens, porém, a transmissão sexual não tem sido a única forma de exposição ao HIV dos casos notificados na população entre 13 e 24anos. A via sanguínea responde por 31% dos casos notificados, sendo 94,3% desses casos são de correntes do uso indevido de droga injetável, enquanto que a transmissão sexual representa 59,3%, com outros 9,7% dos casos em que essa informação é ignorada (PN-DST/AIDS 2004).
Em fim, os/as adolescentes e jovens constituem a população mais susceptível ao consumo de drogas e a sexualidade sem prevenção. Assim, entendemos que uma das formas mais efetivas de prevenir o Uso Indevido e Abusivo de Drogas, a contaminação do HIV, e as DST’S, Gravidez Não Planejada, etc. É o fortalecimento da interação positiva entre os/as adolescentes e jovens, adultos, escolas e comunidades. E que a construção deste conceito, com certeza, trará excelentes resultados na tarefa de prevenir as conseqüências sobre Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e do Uso de Drogas, que tantas mazelas produzem na sociedade.