"Miséria, Dignidade da Pessoa Humana, Cidadania e Responsabilidade do Estado - Trabalho de Direito e Cidadania

FAL – Faculdade de Natal – Unidade da Zona Norte.
Curso: Pedagogia - Disciplina: Direito e Cidadania – Profº. Msc. Lidio Sânzio.
Atividade Avaliativa Grupal – Unidade I.
Tema:
“Miséria, dignidade da pessoa humana, Cidadania e responsabilidade do estado”.

Miséria, o que dizer deste mal que assombra a toda uma humanidade. Contextualizar, não é nada fácil. Pois, são muitos agravantes para caber entre linhas, são chocantes os dados estatísticos que vimos nos vídeos, na internet, nos jornais ou até mesmo em nosso cotidiano. Tudo que lemos ou pesquisamos, tudo contribui para só um efeito: o susto de saber que o Brasil, apesar de ser um país rico tanto economicamente, quanto em historia e cultura, é um pais que também sofre com a desigualdade social. Pois apesar de toda essa riqueza, ela se encontra concentrada na mão de poucos.
Hoje, a fome e a miséria atingem grande parte da população, principalmente nas áreas mais afastadas, onde as condições para se ter uma vida digna são escassas. O Nordeste é uma das regiões que mais sofre com esse problema, isso porque, grande parte da riqueza nacional está concentrada nas regiões sul e sudeste.
Porém, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, este também é um problema que atinge parte da população. Felizmente, nos últimos anos, o problema da miséria e da fome está sendo amenizado, porem, ainda está longe do ideal.
Atualmente, a fome é um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade. A população de diversos países vive na miséria, sem ter acesso a uma alimentação de qualidade, capaz de sustentar e suprir as principais necessidades do organismo.
Esse quadro é bastante comum no continente africano, onde milhares de crianças morrem desnutridas. Apesar das autoridades internacionais discutirem o assunto, pouca coisa é feita para dar fim nessa situação. Em nosso país, a escassez de alimento é bastante comum no norte e no nordeste, onde as condições de vida são precárias. Entretanto, ela também está presente nas demais regiões brasileiras.
O mais triste, é pensar que a produção de alimento no planeta é capaz de acabar a fome, não só na África, mas em todo o mundo. Além disso, alguns países gastam mais com armas do que com comida, como é o caso dos Estados Unidos. O governo norte-americano investe TRILHÕES de dólares em armamento, dinheiro mais do que suficiente para dar um fim nessa triste situação.
O problema é ainda maior nas regiões Norte e Nordeste, onde alem da população sofrer com a falta de comida, muitos tem que enfrentar outro problema, a falta de água. O governo brasileiro lançou vários programas com o objetivo de acabar com esse mal, como o Programa Fome Zero, dentre outros.
Mesmo assim, ainda há muito que ser feito para solucionar esse problema de uma vez por todas, mas enquanto isso não acontece, muita gente irá continuar sofrendo, tendo a esperança de que o dia de amanha será melhor.
Estudamos possibilidades para amenizar a lembrança daquelas cenas chocantes que vimos nos vídeos na sala, a cada cena que passava nos chocava ainda mais, pior ainda é ter visto, no quinto vídeo, inicialmente uma forma de amenizar o final daquela série, nos depara com uma ajuda solitária de uma senhora para outra no vídeo anterior, aonde ela chega a falecer devido à fome.
Chegamos então ao termo da Dignidade da Pessoa Humana, onde podemos encontrá-la? O conceito de pessoa, como categoria espiritual, como subjetividade, que possui valor em si mesmo, como ser de fins absolutos, e que, em conseqüência, é possuidor de direitos subjetivos ou direitos fundamentais e possui dignidade, surge com o Cristianismo, com a chamada filosofia patrística, sendo depois desenvolvida pelos escolásticos.
A proclamação do valor distinto da pessoa humana terá como conseqüência lógica a afirmação de direitos específicos de cada homem, o reconhecimento de que, na vida social, ele, homem, não se confunde com a vida do Estado, além de provocar um "deslocamento do Direito do plano do Estado para o plano do indivíduo, em busca do necessário equilíbrio entre a liberdade e a autoridade”. Pois é, onde buscar essa dignidade? Como buscá-la? Restitui essa dignidade, onde não há princípios da construção de um ser digno. Para Immanuel Kant, na sua investigação sobre o verdadeiro núcleo da teoria do conhecimento, o sujeito torna-se o elemento decisivo na elaboração do conhecimento. Propôs ele, assim, uma mudança de método no ato de conhecer, que ele mesmo denomina "revolução copernicana". Ou seja, em vez de o sujeito cognoscente girar em torno dos objetos, são estes que giram em redor daquele. Não se trata mais, portanto, de que o nosso conhecimento deve amoldar-se aos objetos, mas que estes devem ajustar-se ao nosso conhecimento. Ter dignidade é saber trabalhar, construir, reformar criticamente os nossos objetivos humanos e desenvolvê-los de uma forma sistemática e produzida dentro de um contexto histórico voltado para a solidariedade e o ser humano. Uma coisa leva outra. A Cidadania, concernente da dignidade, olha só o que no site da Enciclopédia Wikipédia: O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto). Voltado diretamente ao conceito da dignidade da pessoa humana, retrata ao trabalho. No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade Cidadania, direitos e deveres.
Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras pessoas. Ser cidadão é nunca se esquecer das pessoas que mais necessitam. A cidadania deve ser divulgada através de instituições de ensino e meios de comunicação para o bem estar e desenvolvimento da nação.
A cidadania consiste desde o gesto de não jogar papel na rua, não pichar os muros, respeitar os sinais e placas, respeitar os mais velhos (assim como todas às outras pessoas), não destruir telefones públicos, saber dizer obrigado, desculpe, por favor e bom dia quando necessário... até saber lidar com o abandono e a exclusão das pessoas necessitadas, o direito das crianças carentes e outros grandes problemas que enfrentamos em nosso país.
"A revolta é o último dos direitos a que deve um povo livre para garantir os interesses coletivos: mas é também o mais imperioso dos deveres impostos aos cidadãos." Juarez Távora - Militar e político brasileiro.
Envolver os temas aqui discutidos nos retem apenas uma responsabilidade, onde deveria ser compartilhada, e não paramos para analizar a culpa de tudo isso ainda é nossa. Pois a responsabilidade imposta ao Estado, não descrimina a sociedade a sua legalidade física ou de impor os seus direitos e deveres. Segundo a Constituição Federal: A consagração da responsabilidade civil do Estado constitui-se em imprescindível mecanismo de defesa do indivíduo face ao Poder Público. Mediante a possibilidade de responsabilização, o cidadão tem assegurado à certeza de que todo dano a direito seu ocasionado pela ação de qualquer funcionário público no desempenho de suas atividades será prontamente ressarcido pelo Estado. Em uma segunda visão do tema proposto, há que se analisar que responsabilidade civil significa a obrigação de reparar danos patrimoniais, que se exaurem com a indenização.
Mas achamos que é muito mais do que isso, em nossa apostila, tem o conceito e histórico, onde apresenta a formação em vários países, onde eram estados, ainda vários filósofos afirmam as formas de governo monárquico e republicano. Onde os elementos são: o povo, o território e o governo. Esta responsabilidade deixada de lado com a formalização dos direitos e deveres, já citados nos conceitos de Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana.
O trabalho evoluiu, quando chegamos a discutir, o que era a Responsabilidade do Estado. Veio em mente, muitas coisas, mas que são assumidas dentro das palavras que citamos nas pesquisas acima. Resolvemos então, concluir assim, concluindo este texto com a música: “O que é O que é?”, de Gonzaguinha. Que mostra bem um pouco da realidade do brasileiro. Como encaramos, ou até esperamos que seja, a realidade em nosso Brasil.

Eu fico com a pureza das respostas das crianças: É a vida! É bonita e é bonita!Viver e não ter a vergonha de ser feliz, Cantar, e cantar, e cantar, A beleza de ser um eterno aprendiz. Ah, meu Deus! Eu seiQue a vida devia ser bem melhor e será, Mas isso não impede que eu repita: É bonita, é bonita e é bonita!E a vida? E a vida o que é, diga lá, meu irmão?Ela é a batida de um coração?Ela é uma doce ilusão?Mas e a vida? Ela é maravilha ou é sofrimento?Ela é alegria ou lamento?O que é? O que é, meu irmão?Há quem fale que a vida da gente é um nada no mundo, É uma gota, é um tempoQue nem dá um segundo, Há quem fale que é um divino mistério profundo, É o sopro do criador numa atitude repleta de amor. Você diz que é luta e prazer, Ele diz que a vida é viver, Ela diz que melhor é morrerPois amada não é, e o verbo é sofrer. Eu só sei que confio na moçaE na moça eu ponho a força da fé, Somos nós que fazemos a vidaComo der, ou puder, ou quiser, Sempre desejada por mais que esteja errada, Ninguém quer a morte, só saúde e sorte, E a pergunta roda, e a cabeça agita. Fico com a pureza das respostas das crianças: É a vida! É bonita e é bonita!É a vida! É bonita e é bonita!